Médico

Ilana Martins

62seguidores4seguindo

Sobre mim

Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós- graduanda em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM e IDPEE. Graduada em Direito Pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogada Criminalista e Professora universitária.

Publicações

(24)

Artigo · há 14 anos

Stj: mudança em lei sobre possibilidade de MP propor ação por injúria racial não atinge fato ocorrido antes

O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, em decisão acertada, decidiu que a alteração promovida pela Lei n. 12.033 /2009 – que torna de ação penal pública condicionada a representação o crime de...

4

Artigo · há 14 anos

Atipicidade das organizações criminosas: o STF e hc 96007

Na data de ontem, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do HC 96007, dos bispos da Igreja Renascer. No aludido remédio constitucional, a defesa pleiteava o trancamento da ação penal sobre o...

2

Artigo · há 14 anos

Informativo 494 do stj: falta grave interrompe o prazo para a progressão de regime

Na tarde de hoje, quando todas as atenções estão voltadas para o julgamento da antecipação terapêutica da anencefalia no STF, o STJ disponibilizou no seu sítio eletrônico o novo informativo de sua...

3

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(62)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Ilana

Carregando